Filosofia do Direito em Crise – uma leitura a partir do niilismo

FILOSOFIA DO DIREITO EM CRISE: UMA LEITURA A PARTIR DO NIILISMO

O membro do grupo de estudos Janus, Roberto Beijato Junior, publicou recentemente a obra Filosofia do direito em crise: uma leitura a partir do niilismo, pela editora dialética.

A obra deriva de sua tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) no ano de 2020 e conta com prefácio do professor Oswaldo Giacoia Junior e apresentação do professor Alvaro de Azevedo Gonzaga.

A obra é dividida em duas partes. Na primeira, analisa-se a história da filosofia ocidental como uma história de desenvolvimento e aprofundamento do próprio niilismo, encarnado, inicialmente, na superfaturação socrática da razão e, pouco a pouco, o abandono do espírito dionisíaco que norteava as valorações ocidentais, até se chegar ao ápice do declínio das potencialidades humanas, bem representada pelas sociedades tecnicistas da contemporaneidade.

A segunda parte do trabalho, por sua vez, demonstra como os padrões filosóficos niilistas foram responsáveis por cunhar aquilo que a modernidade logrou definir como conhecimento científico, sendo, portanto, o niilismo uma marca nuclear nas modelações epistêmicas da modernidade. Os efeitos disso são apresentados, em específico, no que tange à ciência do direito, apontando-se as falhas em que reside a aplicação transposta de tais modelos epistêmicos para o campo das humanidades.

A possibilidade aventada pelo autor para superação desta crise se situa na reconciliação da analítica e da tópica no campo do direito, encarando-se o direito como um fenômeno que possui, de fato, uma faceta analítica, correspondente, precipuamente à dogmática jurídica, porém sem se ignorar a inevitável faceta dialética do fenômeno do jurídico que, para uma ciência rigorosa, deve ser claramente apresentada na discursividade jurídica e compreendida em sua totalidade, sem as ocultações que as fórmulas dogmáticas proporcionam à vontade do decisor. É dizer, portanto, o direito é um fenômeno que pode se valer das formas analíticas da dogmática, porém sua abordagem e decisão é, eminentemente dialética.

Nas palavras do professor Oswaldo Giacoia Junior:

“O livro que o leitor tem em mãos é, sob vários aspectos, uma rara preciosidade. Numa ousada tentativa de amplo fôlego especulativo, Roberto Beijato Junior explora as virtualidades teóricas, para o campo do Direito, do diagnóstico filosófico feito por Nietzsche a respeito da escalada do niilismo em nossas sociedades.

Esta análise encontra uma atestação exemplar no âmbito do Direito, pois no curso de nossa tradição cultural, filósofos, juristas e políticos, a despeito das distintas épocas em que desenvolveram sua reflexão, bem como das diferenças de doutrina e método, estiveram de acordo quanto à concepção da sociedade como um organismo ordenado segundo diretrizes normativas fundadas na racionalidade e na justiça, e expressas numa lei fundamental – a constituição jurídica.

Nesse espírito, o autor submete a escrutínio crítico rigoroso os conceitos nucleares das ciências sociais, da filosofia do Direito e da filosofia política, questionados por ele em chave crítico-genealógica, evidenciando que se encontram em um limiar de desvalorização.

Vivemos hoje ainda em meio às incertezas que o livro descreve e analisa. Um dos grandes méritos desta obra consiste, então, em oferecer uma densa reflexão, que nos ajuda a compreender como podem se estruturar e definir novos paradigmas no campo do Direito, tanto no âmbito da teoria e como da prática. Este é, portanto, um livro indispensável para quem se sente concernido por este conjunto de questões e desafiado por elas.”

Fica a todos, então, o convite à leitura. A obra pode ser encontrada diretamente no site da editora: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/filosofia-do-direito-em-crise-uma-leitura-a-partir-do-niilismo